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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

AÇAÍ GANHA STATUS DE FRUTO NACIONAL

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PLS 02/11) que designa o açaí como fruto nacional. A medida tem o objetivo de proteger a marca ‘açaí’ e evitar tentativa de empresas estrangeiras em patentear o nome do fruto tipicamente amazônico e já conhecido mundialmente. Como a proposta foi aprovada de forma terminativa, será encaminhado para a Câmara dos Deputados após cumprir o regimento interno do Senado.

"O Brasil deve ter mais atenção e proteger as riquezas da Amazônia, não só fisicamente, mas também no campo das ciências e das patentes. Afinal, corre-se o risco de alguma empresa querer patentear o nome açaí como marca e termos problemas no futuro".
"A proteção da marca açaí é apenas um passo. Apresentamos projetos também para incentivar o replantio de áreas já abertas com a fruticultura. O governador Simão Jatene também trabalha no sentido de ampliar um programa de incentivo ao cultivo e produção do açaí. Só assim poderemos aumentar nossa produção e atender a enorme demanda interna, do povo paraense e a externa, do mercado internacional. O preço subiu muito e só com aumento de produção poderemos baixar o valor do açaí, que é item básico na alimentação do paraense", afirma Flexa Ribeiro.
Em 2008, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabeleceu o cupuaçu como fruto nacional. Foi o desfecho de uma ‘batalha’ que começou em 2000, quando a empresa Asahi-Foods, do Japão, requereu direito de comercialização da marca "cupuaçú". Além disso, a empresa também queria patentear os métodos de produção industrial do cupulate, o chocolate obtido a partir da semente do cupuaçu.
FONTE: DOL

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