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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Saúde inicia reforma de Unidades Básicas no país

Governo federal investe R$ 120 milhões para qualificar o atendimento aos usuários do SUS nos 26 estados e no Distrito Federal

Atualmente, 38 mil UBS estão em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
O Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população brasileira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo federal vai investir R$ 120 milhões para reformar unidades de saúde nos 26 estados e no Distrito Federal (valor por estado abaixo). A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.

CRITÉRIOS – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.

CONSTRUÇÃO - Afinado ao novo modelo de fortalecimento da Atenção Básica no país, o governo federal também autorizou, na semana passada, a liberação de R$ 6,4 milhões para a construção de 19 novas UBS básicas em nove estados: Acre (1), Bahia (2), Goiás (2), Pará (2), Pernambuco (4), Paraná (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (3) serão os beneficiados. Essas unidades beneficiarão 6,1 milhões de brasileiros.

Valores destinados a cada estado para reforma de UBS

   UF                   Valores (Em R$)
PI
2.868.891,20
MA
6.048.805,88
AM
3.205.266,20
AL
2.870.854,48
CE
7.776.190,52
PA
6.974.566,92
BA
12.895.553,52
PB
2.824.896,00
PE
6.597.336,00
RN
2.376.020,25
SE
1.551.012,75
RR
337.859,25
AC
550.169,25
TO
1.037.583,75
AP
401.715,60
MG
11.758.398,00
RO
937.445,40
GO
3.602.272,80
MT
1.821.073,20
ES
2.108.971,20
MS
1.469.414,40
PR
4.804.481,96
RS
4.919.207,34
RJ
7.355.367,34
SP
18.980.611,54
SC
2.874.280,56
DF
1.182.273,60

BRASIL  R$ 120.130.518,91

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